Questão 4057733

4057733 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC

Provas:

Assinale a alternativa correta acerca da sentença normativa no direito coletivo do trabalho.

Os efeitos da sentença normativa retroagem à data-base que restou frustrada pela ausência de acordo na negociação coletiva.

A sentença coletiva terá eficácia pelo período de quatro anos se outro prazo não for assim fixado na sentença pelo juiz.

É dispensável o trânsito em julgado da sentença normativa para a propositura da ação de cumprimento.

A sentença normativa é a atividade legislativa exercida pela justiça do trabalho para a resolução de um litígio coletivo.

A sentença normativa produzirá efeitos apenas para as partes que participaram ativamente do processo em que proferida.

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