Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
3747613
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
AGATA
Orgão:
Pref. Piçarra-PA
Provas:
Fiscal de Tributos
Provas
×
Aspectos Constitucionais
Limitações ao Poder de Tributar
Princípios
No que diz respeito aos princípios constitucionais do Direito Tributário, assinale a alternativa correta.
A
O princípio da capacidade contributiva determina que todos os tributos sejam cobrados de forma igual para todos os cidadãos.
B
O princípio da isonomia veda tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situações econômicas equivalentes.
C
O princípio da legalidade permite que a administração pública institua tributos por decreto.
D
O princípio da anterioridade impede a criação de qualquer tributo no último trimestre do ano.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Fiscal de Tributos
30 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
