3985837
Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Pref. São João Batista-SC
Orgão: Pref. São João Batista-SC
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Pref. São João Batista-SC
Orgão: Pref. São João Batista-SC
Provas:
Durante o processo de licenciamento ambiental para
instalação de um empreendimento, o órgão ambiental
estadual exigiu a apresentação de Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA).
Analise as afirmativas a seguir e registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A Política Nacional do Meio Ambiente, ao instituir o licenciamento ambiental como um dos instrumentos de gestão, visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a manutenção da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
(__)O EIA deve ser elaborado por uma equipe multidisciplinar habilitada, que seja independente do proponente do projeto e que assuma a responsabilidade técnica pelos resultados apresentados.
(__)A análise dos impactos ambientais deve contemplar apenas os impactos negativos e diretos, uma vez que os impactos positivos e indiretos não interferem na decisão de licenciar.
(__)O diagnóstico ambiental da área de influência do projeto deve abranger os meios físico, biótico e socioeconômico, de forma integrada, considerando suas interações e a situação anterior à implantação.
(__)A definição das medidas mitigadoras, previstas no EIA, inclui tanto os sistemas de controle e tratamento de efluentes quanto as ações de recuperação e monitoramento pós-implantação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)A Política Nacional do Meio Ambiente, ao instituir o licenciamento ambiental como um dos instrumentos de gestão, visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a manutenção da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
(__)O EIA deve ser elaborado por uma equipe multidisciplinar habilitada, que seja independente do proponente do projeto e que assuma a responsabilidade técnica pelos resultados apresentados.
(__)A análise dos impactos ambientais deve contemplar apenas os impactos negativos e diretos, uma vez que os impactos positivos e indiretos não interferem na decisão de licenciar.
(__)O diagnóstico ambiental da área de influência do projeto deve abranger os meios físico, biótico e socioeconômico, de forma integrada, considerando suas interações e a situação anterior à implantação.
(__)A definição das medidas mitigadoras, previstas no EIA, inclui tanto os sistemas de controle e tratamento de efluentes quanto as ações de recuperação e monitoramento pós-implantação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: