A estruturação da política ambiental no Brasil ocorreu por meio da definição de diretrizes e mecanismos institucionais voltados à atuação do poder público sobre o uso dos recursos naturais. Esses mecanismos foram concebidos para orientar decisões estatais, regular atividades potencialmente poluidoras e assegurar a proteção do meio ambiente como bem de uso coletivo.
A política ambiental brasileira estabelece instrumentos de ________ e _______ para a proteção do meio ambiente.

Qual das alternativas abaixo completa corretamente as lacunas?