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Respondida
3694973
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
Verbena
Orgão:
Pref. Flores Goiás-GO
Provas:
Técnico em Meio Ambiente
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Lei 6.938/1981: PNMA
É instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) o
A
licenciamento e revisão apenas de atividades efetivamente poluidoras.
B
sistema regional de informações sobre o meio ambiente.
C
cadastro técnico federal de atividades efetivamente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais.
D
fornecimento de informações relativas ao meio ambiente, obrigando o poder público a produzi-las, quando inexistentes.
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