3958100
Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
Provas:
A prefeitura de Felizlândia implantou um programa de coleta seletiva porta a porta, aliado a campanhas de educação ambiental em escolas e unidades de saúde. Sabe-se que parte dos resíduos recicláveis é enviada para uma cooperativa de catadores
local. No entanto, o gestor público foi questionado sobre a responsabilidade pelo destino final de embalagens plásticas não
recicláveis e sem reaproveitamento energético. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010),
a responsabilidade pelo gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos, no que se refere à logística reversa
de embalagens, é: