Magna Concursos
3622865 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: AMAUC
Orgão: AMAUC
Provas:
Após um crime de injúria racial, classificado como de ação penal pública condicionada, uma vítima decide representar contra o agressor, enquanto, em outro cenário, uma vítima de calúnia, crime de ação penal privada, falece antes de propor a denúncia, deixando uma dúvida sobre a continuidade do processo. Diante disso, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
 

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