Magna Concursos
3699030 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RS
Um agricultor danificou uma floresta considerada de preservação permanente ainda em formação, praticando crime ambiental definido na Lei nº 9.605/1998. Com base nesse contexto hipotético, quanto à aplicação da pena em desfavor desse agricultor, é correto afirmar que
 

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Analista do Ministério Público - Direito

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