Lucas pretende adquirir um terreno na área rural do Estado de
Mato Grosso do Sul, próximo à fronteira com a Bolívia. Durante
as negociações para a aquisição do imóvel, Lucas, agindo com
dolo, inseriu declaração falsa em assentamento de registro civil,
com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente
relevante para as negociações em andamento. Contudo, a sua
conduta ilícita foi descoberta e noticiada às autoridades públicas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de: