A Lei Maria da Penha assegura que toda mulher,
independentemente de classe, raça, etnia, orientação
sexual, renda, cultura, nível educacional, idade ou
religião, goza dos direitos fundamentais da pessoa
humana. Esses direitos visam garantir oportunidades
para viver sem violência, preservar a saúde física e
mental e promover o aperfeiçoamento moral, intelectual
e social da mulher, reconhecendo sua dignidade como
núcleo central da legislação.
No que se refere aos direitos fundamentais das mulheres previstos na Lei nº 11.340/2006, registre V, para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo:
(__)Todas as mulheres têm direito à saúde física e mental.
(__)Os direitos incluem oportunidades de aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
(__)A proteção legal aplica-se apenas a mulheres de baixa renda.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
No que se refere aos direitos fundamentais das mulheres previstos na Lei nº 11.340/2006, registre V, para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo:
(__)Todas as mulheres têm direito à saúde física e mental.
(__)Os direitos incluem oportunidades de aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
(__)A proteção legal aplica-se apenas a mulheres de baixa renda.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.