4007804
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Porto Gaúchos-MT
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Porto Gaúchos-MT
Provas:
Os conhecimentos relativos aos aspectos ambientais
relacionados à localização, à instalação, à operação e à ampliação
de uma atividade podem ser apresentados como subsídios para
a análise de uma licença requerida. Esses conhecimentos,
que podem provir, por exemplo, de relatórios ambientais,
planos e projetos de controle ambiental, relatórios ambientais
preliminares, diagnósticos ambientais, planos de manejo, planos
de recuperação de áreas degradadas e análises preliminares de
riscos, são intitulados: