Questão 3718470

3718470 Ano: 2025
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Pombal-PB

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Fiscal Ambiental
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Politicas Públicas e Aspectos Legais

A comunicação ambiental e os instrumentos de informação pública são ferramentas fundamentais para promover a transparência e o engajamento da sociedade na proteção do meio ambiente. Sobre este tema, assinale a alternativa CORRETA.

Os instrumentos de informação pública, como relatórios de qualidade ambiental e audiências públicas, promovem a participação social e garantem o acesso à informação ambiental, conforme previsto na legislação brasileira.

A comunicação ambiental é restrita aos órgãos governamentais e deve obedecer a critérios de sigilo para evitar interpretações equivocadas por parte da população.

O acesso à informação ambiental depende de autorização judicial, sendo restrito a técnicos e gestores públicos especializados.

A função principal da comunicação ambiental é divulgar resultados de pesquisa acadêmica, não se aplicando a processos de decisão pública.

A informação ambiental de interesse coletivo só deve ser disponibilizada quando solicitada por entidades da sociedade civil com cadastro oficial no órgão ambiental.

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