Joana é fotógrafa profissional e, devido à natureza de seu
trabalho, mantém residências em duas cidades: Belo Horizonte,
onde vive cerca de cinco meses por ano, e Ouro Preto, onde
permanece durante eventos e temporadas turísticas. Em ambas
as cidades, possui imóvel alugado e contas de consumo em seu
nome. Além disso, Joana possui um pequeno estúdio fotográfico
em Mariana, onde trabalha regularmente aos finais de semana.
Recentemente, Joana foi acionada judicialmente por um cliente
que busca indenização por supostos danos decorrentes de atraso
na entrega de um trabalho contratado. O autor da ação deseja
ajuizar a demanda no foro de Mariana, por considerar que este é
o domicílio profissional de Joana. A fotógrafa, por sua vez,
argumenta que seu domicílio é em Belo Horizonte, local onde
mantém a maior parte de sua vida pessoal.
Com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar, em relação a essa situação hipotética, que:
Com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar, em relação a essa situação hipotética, que:
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