Questão 3665046

3665046 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP

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Coveiro
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Código PenalCrimes Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ocultação de parte de cadáver é punida:

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