4028186
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Vitória Mearim-MA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Vitória Mearim-MA
No contexto das Medidas de Proteção previstas no ECA,
um adolescente tem seu direito à educação ameaçado
pela ausência de matrícula escolar. Considerando a
atuação profissional e a articulação com o Conselho
Tutelar, a medida adequada consiste em: