3839248
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Dezesseis Novembro-RS
Disciplina: Direito Tributário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Dezesseis Novembro-RS
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O fator gerador não é um fato do contribuinte, mas um
fato do Estado. O Estado exerce determinada atividade e
cobra da pessoa a quem aproveita aquela atividade. O
trecho faz referência a: