- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
A sociedade Beta Ltda. tem sede na cidade de São Paulo,
capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e é composta por dois sócios: João, com 90% de participação no
capital, e Maria, com 10% de participação. Ao integralizar
sua participação, João incorpora ao patrimônio da Beta
Ltda. um imóvel no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais), localizado no município de Cerquilho. Diante
dessa situação hipotética, no que se refere ao Imposto de
Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), é correto
afirmar que