Questão 3669058

3669058 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFPA
Orgão: UFOPA

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Medico - Medicina do Trabalho
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Remuneração e SalárioAdicionais

Rege a Norma Regulamentadora no 16 (NR 16) - Atividades e Operações Perigosas que

o exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 40% (quarenta por cento).

o adicional de periculosidade incidirá sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

o empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.

é de responsabilidade do empregado a caracterização ou a descaracterização da periculosidade.

são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas restritamente com explosivos sujeitos à degradação química ou autocatalítica.

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