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3979058
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-RO
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Contratos em Geral
De acordo com entendimento do STJ, aplica-se a teoria da imprevisão quando a onerosidade excessiva decorrer de
A
estiagem em contratos agrícolas.
B
pandemia, em relação à empresa de
coworking
, quando comprovada a drástica redução do faturamento durante o período pandêmico.
C
contratos derivativos quando presentes os riscos e o desequilíbrio econômico-financeiro.
D
aumento salarial dos empregados da contratada, em decorrência de dissídio coletivo, com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo.
E
pragas em contratos agrícolas.
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