Um arquiteto contratado para desenvolver projeto de um
terminal intermodal em área de entorno de sítios históricos
tombados consulta a legislação federal para identificar os
documentos que devem ser submetidos ao IPHAN. De acordo
com a classificação do empreendimento como de Nível IV, a
equipe técnica realiza a avaliação de impacto sobre os bens
culturais tombados, valorados e registrados, conforme previsto
na norma vigente.
Com base na Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015, um dos elementos obrigatórios nesse relatório é:
Com base na Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015, um dos elementos obrigatórios nesse relatório é:
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