Foram encontradas 90 questões.
Peixes multicoloridos nadando nos aquários de residências ou em
outros ambientes servem como redutores de ansiedade e
estresse para aqueles que os observam.
Para criação desses peixes ornamentais, o piscicultor deve saber que:
Para criação desses peixes ornamentais, o piscicultor deve saber que:
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Ciente de que um conceito muito relevante para quem quer
economizar energia é o de eficiência energética, um casal de
noivos deve considerar para os aparelhos eletrodomésticos da
nova casa:
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A Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) representa um avanço
importante para o setor de gás natural no Brasil, com o potencial
de trazer benefícios significativos para a economia e para os
consumidores. A nova Lei provocou uma reformulação da ótica
negocial da indústria do gás.
Dentre as reformulações do setor decorrentes da Lei nº 14.134/2021, é correto citar:
Dentre as reformulações do setor decorrentes da Lei nº 14.134/2021, é correto citar:
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3900989
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Um estudo realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME)
concluiu que uma política energética adequada deve ser capaz de
traduzir o desejo da sociedade e transcender os governos
vigentes, estabelecendo objetivos a serem atingidos no longo
prazo.
Sendo assim, é um objetivo da política energética nacional:
Sendo assim, é um objetivo da política energética nacional:
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O prefeito de um munícipio do interior de São Paulo, tão logo
assumiu o posto em seu primeiro mandato, se deparou com o
crescimento de um novo lixão na periferia da cidade. Solicitou
consulta ao seu corpo técnico sobre o que dispunha a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
No que tange ao descarte de resíduos sólidos, o prefeito foi informado de que:
No que tange ao descarte de resíduos sólidos, o prefeito foi informado de que:
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O conceito de manejo da água está relacionado à gestão de
recursos hídricos, de planejamento urbano e de drenagem de
águas, entre elas, pluviais.
Sobre o manejo das águas, é correto afirmar que:
Sobre o manejo das águas, é correto afirmar que:
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Na apresentação de seu estudo sobre salvaguarda do patrimônio
num seminário nacional, o palestrante citou exemplos
considerados como patrimônio cultural e como patrimônio
natural, pela Convenção de Paris, que trata da salvaguarda do
patrimônio mundial, cultural e natural.
Os exemplos selecionados, que possuem um valor universal excepcional, seja do ponto de vista histórico, estético, científico ou de conservação, foram “monumentos de escultura” e “conjuntos arquitetônicos”, para patrimônio cultural; e “sítios arqueológicos” e ”formações geológicas e fisiográficas”, para patrimônio natural.
A seleção dos exemplos pelo palestrante foi:
Os exemplos selecionados, que possuem um valor universal excepcional, seja do ponto de vista histórico, estético, científico ou de conservação, foram “monumentos de escultura” e “conjuntos arquitetônicos”, para patrimônio cultural; e “sítios arqueológicos” e ”formações geológicas e fisiográficas”, para patrimônio natural.
A seleção dos exemplos pelo palestrante foi:
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O proprietário de uma obra tombada por seu valor histórico e
artístico tomou a iniciativa de realizar o processo de pintura após
haver mutilado pequena parte do bem de sua propriedade, tendo
para isso obtido a prévia autorização especial junto ao Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Segundo o Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, a atitude do proprietário foi:
Segundo o Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, a atitude do proprietário foi:
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Durante a elaboração do plano de expansão de um consórcio
intermunicipal para instalação de um polo logístico de cargas em
região de cerrado, técnicos municipais sugeriram que o projeto
fosse adaptado às diretrizes da Política Nacional sobre Mudança
do Clima (PNMC). Um dos engenheiros afirmou que, por não
haver emissão significativa de gases de efeito estufa, não seriam
necessárias medidas de mitigação ou adaptação climática. Outro
servidor propôs o acesso a linhas de crédito específicas para
incentivar práticas sustentáveis no transporte e armazenamento
das mercadorias. A Procuradoria-Geral do município solicitou
então a análise da legislação federal aplicável.
À luz da Política Nacional sobre Mudança do Clima, é correto afirmar que:
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Durante o processo de licenciamento ambiental de um
empreendimento minerário no interior do Estado Beta, o órgão
ambiental estadual entendeu que o impacto sobre os recursos
hídricos e a vegetação nativa deveria ser compensado
financeiramente. Para tanto, propôs a aplicação de instrumento
de valoração econômica do meio ambiente, com fundamento na
obrigação de contribuição do usuário pela utilização de recursos
ambientais com fins econômicos.
À luz da Lei nº 6.938/1981 e demais normas sobre o tema, é correto afirmar que:
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