4029243
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Provas:
As modalidades de licença de funcionamento municipal
previstas no Decreto Municipal nº
20.028/2024, são, conforme as características do cadastro do contribuinte,