4038224
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
Provas:
Durante patrulhamento preventivo em uma praça municipal, a Guarda Civil Municipal aborda um jovem portando pequena
quantidade de maconha, sem indícios de comercialização. O rapaz afirma que a droga é para consumo próprio.
Segundo a Lei nº 11.343/2006, a conduta do guarda civil municipal deve ser: