Julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional e das limitações do poder de tributar.
É vedado ao fisco instituir taxas sobre o patrimônio de entidades religiosas.
Julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional e das limitações do poder de tributar.
É vedado ao fisco instituir taxas sobre o patrimônio de entidades religiosas.
