3652706
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Rio Negro-PR
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Rio Negro-PR
Provas:
Em relação às categorias de bens públicos, segundo a Lei Complementar nº45/2021 - Código de Posturas do Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Uso comum.
(2) Dominicais.
(3) Uso especial.
() Edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Pública.
( ) Rios, estradas, ruas, praças, pontos, passarelas e viadutos.
() Constituem patrimônio do município como objeto de seu direito pessoal ou real.