A empresa VerdeX, do setor de agroindústria, foi flagrada por
órgão ambiental estadual realizando o lançamento de efluentes
tóxicos em um rio que abastece comunidades ribeirinhas. O laudo
técnico confirmou a contaminação da água e a morte de peixes.
Durante a investigação, constatou-se que os dirigentes da VerdeX
sabiam do problema, mas não adotaram providências para corrigir
a falha no sistema de tratamento de resíduos a fim de evitar
gastos. A pessoa jurídica e seus dirigentes foram denunciados pela
prática do crime de poluição (art. 54 da Lei nº 9.605/1998).
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que:
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que: