Pessoas com deficiência e pessoas idosas, em situação de vulnerabilidade social pela fragilização de vínculos familiares e sociais ou pela ausência de acessos aos seus direitos, são elegíveis para encaminhamentos realizados pelos CRAS ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio. De acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, um dos principais objetivos desse Serviço é a prevenção ao rompimento de vínculos familiares e sociais, ao confinamento e ao abrigamento institucional dessas pessoas.

O Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio desenvolve ações extensivas aos familiares, de apoio, informação, orientação e