(PMM/URCA 2025) Analisando este caso fictício: Maria casada em regime de comunhão parcial com Pedro,
constituíram um patrimônio de 500 mil reais em caderneta de poupança, conjunta. Dessa união nasceu Тereza, no dia 11 de outubro de 2025, logo após o primeiro
respiro Tereza veio a óbito. Antes, porém, uma outra
tragédia já havia caído sobre a família, Maria morreu
no parto, sem presenciar sequer o nascimento de Тeresa. A mãe de Maria, viúva, ingressou na justiça para
reaver metade dos bens do casal, porque segundo ela,
a metade dos 500 mil reais em caderneta de poupança,
seriam de direito seu, por ser herdeira direta de Maria.
Sobre os direitos do nascituro, no Direito Civil brasileiro. Qual a resposta certa: