3770714
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Considere o texto a seguir.
O ____________ é um tributo de competência ____________ que incide sobre as transmissões “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição. Caso a pessoa física ou jurídica receba bens ou direitos de forma não onerosa, incidirá o ____________ , de competência ____________ .
Assinale a alterativa que completa corretamente as lacunas.
