Questão 4029246

4029246 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP

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Lei 6.938/1981: PNMA

Dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), são órgãos executores da Política Nacional de Meio Ambiente, em nível nacional, o

Ministério do Meio Ambiente, a Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República e o Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).

Ministério do Meio Ambiente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Ministério do Meio Ambiente, a Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Conselho Nacional do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).

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