3746951
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
No processo de adoção, o artigo 41 do ECA determina que
a adoção atribui a condição de filho ao adotado, desligando-o
de quaisquer vínculos com pais e parentes, salvo:
