Maria, maior e capaz, contou para Lucas, seu namorado, que o
seu tio João a importunou sexualmente, praticando ato libidinoso
com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, sem a sua
anuência. Irresignado com a situação apresentada, Lucas afirmou
que Maria deveria levar os fatos ao conhecimento das
autoridades públicas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de importunação sexual na modalidade
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de importunação sexual na modalidade