A empresa “A Ltda.”, atuante no ramo de comércio varejista, adquire o fundo de comércio da “B S/A”, que encerra suas atividades definitivamente. A “A Ltda.” passa a
explorar o mesmo estabelecimento, utilizando o mesmo
nome fantasia e mantendo a clientela da “B S/A”. Contudo, a “B S/A” possuía débitos de ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) relativos a fatos
geradores ocorridos antes da alienação do fundo de comércio.
Diante dessa situação hipotética e conforme o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.
Diante dessa situação hipotética e conforme o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.