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Respondida
4056010
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
URCA
Orgão:
Pref. Assaré-CE
Provas:
Fiscal de Tributos
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Municipais/DF
Assinale a alternativa correta quanto ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
A
Incide sobre a transmissão causa mortis de bens imóveis.
B
Incide sobre a transmissão onerosa inter vivos de bens imóveis.
C
Incide sobre a promessa de compra e venda, ainda que sem caráter irretratável.
D
Incide sobre a incorporação de bens imóveis ao patrimônio de pessoa jurídica, em qualquer hipótese.
E
Incide sobre direitos reais de garantia.
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