- LicitaçõesLei 14.133/2021Disposições Preliminares (arts 1º ao 10º)
- LicitaçõesLei 14.133/2021Contratos Administrativos (arts. 88 ao 154)Formalização (arts. 89 ao 95)
Um órgão público precisa contratar uma empresa para realizar uma obra de grande
porte. Além da execução da obra, a empresa contratada será responsável por elaborar e desenvolver
os projetos básico e executivo, fornecer bens e prestar serviços especiais, bem como realizar
montagem, testes, pré-operação e todas as operações necessárias até a entrega final do objeto.
Diante dessa situação, qual regime de contratação previsto na Lei nº 14.133/2021 deve ser utilizado?