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3998381
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
Aroeira
Orgão:
SAE Catalão-GO
Provas:
Operador de ETA
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Outros Normativos
Sobre o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), é verdadeiro:
A
Retira da ANA qualquer poder de normatização.
B
Transfere integralmente a titularidade à União.
C
Dispensa licenciamento ambiental.
D
Atribui à ANA a edição de normas de referência para a regulação e reforça a meta de universalização até 2033.
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