“Nas últimas décadas, ampliou-se o acesso à educação escolar no país, ofertou-se o ensino institucionalizado às diferentes camadas sociais, conquistou-se um espaço para o desenvolvimento do cidadão e a construção da cidadania. Busca-se agora, para garantir o direito à educação, a implementação de políticas públicas eficientes de atendimento à criança e ao adolescente...”.

Eliana Maria França Carneiro

Sobre o texto acima, é CORRETO afirmar que: