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Respondida
4056008
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
URCA
Orgão:
Pref. Assaré-CE
Provas:
Fiscal de Tributos
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Conceitos
Conceito de Tributo
As taxas constituem especie tribútaria vinculada a uma atuação específica do Estado. Considerando o disposto no Codigo Tributário Nacional, assinale a alternativa correta
A
Podem ser cobradas em razão da utilização de serviços públicos gerais.
B
Podem ter base de cálculo própria de impostos.
C
Decorrem do exercício do poder de polícia ou da utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.
D
Independerem de atuação estatal específica.
E
Substituem os impostos municipais quando houver fiscalização.
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