Para efetivação da educação inclusiva, a Resolução nº 2/2008 do Conselho Nacional de Educação determina que seja oferecido, com função complementar ou suplementar à formação do aluno, por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e no desenvolvimento de sua aprendizagem: