3865053
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Policon
Orgão: Pref. Canarana-MT
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Policon
Orgão: Pref. Canarana-MT
Provas:
Acerca dos assuntos tratados na Lei Federal 13.146 de 2015 assinale V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas:
( ) A capacidade civil da pessoa com deficiência é plena para exercer o direito de guarda, curatela e adoção, em situação de igualdade com pessoas sem deficiência.
( ) É proibido ao juiz nomear, de ofício, curador a pessoa com deficiência em situação de curatela.
( ) Para um ser humano ser considerado pessoa com deficiência, este deve ter algum tipo de impedimento de longo prazo, podendo ser, inclusive, de natureza intelectual.
A alternativa que completa corretamente os parênteses é: