4028218
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Vitória Mearim-MA
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Vitória Mearim-MA
Provas:
Determinada exação instituída no âmbito da Reforma
Tributária apresenta as seguintes características: é de
competência da União, possui função
predominantemente extrafiscal, com finalidade de
desestimular o consumo de produtos considerados
prejudiciais, incide de forma monofásica ao longo da
cadeia econômica, adota método de cálculo “por fora”,
não integrando o próprio tributo à sua base de cálculo,
e encontra-se submetida simultaneamente às
anterioridades anual e nonagesimal.
À luz dessas características, assinale a alternativa que corretamente identifica o tributo a que o enunciado se refere.
À luz dessas características, assinale a alternativa que corretamente identifica o tributo a que o enunciado se refere.