A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) enfatiza a importância da didática no processo educativo, estabelecendo que o ensino deverá garantir a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Nesse contexto, a didática geral deve ser compreendida como a área do conhecimento que oferece os subsídios teóricos e práticos para que o professor possa desenvolver sua prática pedagógica de forma autônoma e reflexiva, sem, contudo, desvincular-se das diretrizes curriculares e da legislação educacional vigentes.