Questão 3862895

3862895 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ

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Tecnologista - Taxonomia e Sistemática de Insetos Vetores
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Outros NormativosLei 13.123/2015: Acesso ao Patrimônio Genético

O papel do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) no contexto da legislação brasileira sobre acesso ao patrimônio genético é:

conceder autorizações para o acesso ao patrimônio genético brasileiro.

uma plataforma de registro obrigatório para todas as atividades relacionadas ao acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.

fiscalizar o cumprimento das normas de biossegurança em laboratórios de pesquisa genética.

uma agência governamental responsável por gerenciar o comércio internacional de produtos biotecnológicos.

uma organização não governamental que promove a conscientização sobre a importância da biodiversidade.

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