Joana, com 17 anos de idade, atua como influencer digital e
mantém contrato de trabalho formal com uma empresa de
marketing, recebendo regularmente salário e recolhendo
contribuições previdenciárias. Com sua renda, alugou um
apartamento e passou a viver sozinha, arcando com todas as
despesas de maneira autônoma. Seus pais, embora acompanhem
sua trajetória, não formalizaram nenhum ato de emancipação,
nem por escritura pública nem por autorização judicial.
Em certa ocasião, Joana pretende abrir uma microempresa em seu nome, mas o cartório de registro exige comprovação de sua capacidade plena. Diante disso, Joana afirma ser plenamente capaz, alegando que é emancipada de fato por possuir economia própria decorrente de sua atividade profissional.
Quanto à situação de Joana, considerando o Código Civil brasileiro e a jurisprudência dominante, assinale a afirmativa correta.
Em certa ocasião, Joana pretende abrir uma microempresa em seu nome, mas o cartório de registro exige comprovação de sua capacidade plena. Diante disso, Joana afirma ser plenamente capaz, alegando que é emancipada de fato por possuir economia própria decorrente de sua atividade profissional.
Quanto à situação de Joana, considerando o Código Civil brasileiro e a jurisprudência dominante, assinale a afirmativa correta.
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