Henrique, médico, decide criar uma fundação destinada
ao financiamento de pesquisas científicas sobre doenças raras. Para tanto, lavra escritura pública, destinando
bens imóveis e valores mobiliários à Fundação, e designa, expressamente, três professores universitários como
responsáveis pela aplicação do patrimônio e elaboração
do estatuto da fundação. Cento e oitenta dias depois, nenhum deles havia apresentado o estatuto. Diante da inércia, o Ministério Público Estadual promove, diretamente,
a elaboração do estatuto. Após dois anos de funcionamento, o conselho deliberativo da fundação aprova, por
maioria simples, a inclusão de finalidade religiosa entre
os objetivos institucionais, desvirtuando o fim previsto
originariamente. O novo estatuto é enviado ao Ministério
Público para aprovação.
Com base no disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Com base no disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.