Questão 3995478

3995478 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

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Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Assinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo penal.

O abandono da causa pelo defensor constituído enseja a aplicação de multa a ele.

É suspeito o juiz em processo no qual seu cônjuge seja parte.

A admissão do assistente de acusação pode se dar a qualquer momento, desde que o pedido seja formulado até o fim da instrução processual.

Se o acusado não indicar advogado para a promoção de seus interesses, o juiz nomeará defensor, cuja remuneração compete ao Estado, independentemente da condição econômica do réu.

O impedimento ou a suspeição decorrente de parentesco por afinidade não cessará pela dissolução do casamento que lhe tiver dado causa, caso sobrevenham descendentes.

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