4045770
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Provas:
Em uma prefeitura municipal, um servidor público aposentado retorna à atividade no mesmo cargo que ocupava anteriormente, visto que a invalidez que havia motivado sua aposentadoria foi declarada insubsistente por junta médica oficial. Essa forma de provimento derivado é denominada: