4032772
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Timbé Sul-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Timbé Sul-SC
Provas:
De acordo com o Art. 6º da legislação que
assegura os direitos da pessoa com deficiência,
analise as afirmativas a seguir e marque V para
verdadeiro ou F para falso:
( ) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa apenas no que se refere ao exercício de direitos familiares.
( ) A pessoa com deficiência possui plena capacidade civil para casar-se e constituir união estável.
( ) É garantido à pessoa com deficiência o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, bem como o direito de decidir sobre o número de filhos e acessar informações sobre planejamento familiar.
( ) A esterilização compulsória da pessoa com deficiência é permitida em casos previstos em lei.
( ) A pessoa com deficiência tem assegurado o direito à família, à convivência familiar e comunitária e ao exercício da guarda, tutela, curatela e adoção, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
( ) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa apenas no que se refere ao exercício de direitos familiares.
( ) A pessoa com deficiência possui plena capacidade civil para casar-se e constituir união estável.
( ) É garantido à pessoa com deficiência o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, bem como o direito de decidir sobre o número de filhos e acessar informações sobre planejamento familiar.
( ) A esterilização compulsória da pessoa com deficiência é permitida em casos previstos em lei.
( ) A pessoa com deficiência tem assegurado o direito à família, à convivência familiar e comunitária e ao exercício da guarda, tutela, curatela e adoção, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: