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Respondida
4038175
Ano:
2026
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
AGATA
Orgão:
Pref. Terra Santa-PA
Provas:
Fiscal - Feiras e Mercados
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Considerando as determinações do Código de Postura de Terra Santa sobre as atividades comerciais nas feiras livres, é correto afirmar que:
A
A atividade de feirante somente será exercida pelos interessados que obtiverem a devida licença, após estar matriculado na Prefeitura.
B
É vedada a suspensão.
C
É permitido o início da venda antes do horário regulamentar.
D
É dispensada a matrícula na Prefeitura para exercício da atividade de feirante.
E
É dispensada a licença para execução das atividades de feirante.
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