3891334
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santana Manhuaçu-MG
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santana Manhuaçu-MG
Provas:
Sob a perspectiva da Lei Complementar nº 95/1998, a
alteração da lei será feita:
I. Por meio de substituição, no próprio texto.
II. Mediante reprodução integral em novo texto quando se tratar de alteração considerável.
III. Mediante revogação parcial.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Por meio de substituição, no próprio texto.
II. Mediante reprodução integral em novo texto quando se tratar de alteração considerável.
III. Mediante revogação parcial.
Está CORRETO o que se afirma: